'A gente precisa tirar o direito penal da conversa', diz advogada sobre PL que criminaliza o aborto

Júnio Carvalho : Obra Criativa. junho 14, 2024 0

 'A gente precisa tirar o direito penal da conversa', diz advogada sobre PL que criminaliza o aborto

No contexto da recente proposta legislativa que busca equiparar o aborto ao crime de homicídio no Brasil, advogados e defensores dos direitos reprodutivos têm expressado preocupação com as consequências jurídicas e sociais dessa medida. Uma advogada proeminente argumenta que "a gente precisa tirar o direito penal da conversa", enfatizando que questões de saúde pública e direitos das mulheres não devem ser tratadas através da criminalização.

O projeto de lei tem gerado intenso debate na sociedade brasileira, com diferentes posicionamentos sobre a necessidade de proteção da vida e a garantia dos direitos individuais das mulheres. A advogada destaca que políticas públicas devem focar em educação sexual, acesso a métodos contraceptivos e apoio integral às mulheres em situações vulneráveis, ao invés de medidas punitivas.

Este cenário reflete um momento crucial para o debate sobre direitos reprodutivos no país, com impactos significativos na legislação e na saúde pública.