A Ditadura Recontada Episódio: 6 A Volta da Democracia - Ouça no Spotify do CBN Rádio

Júnio Carvalho : Obra Criativa. junho 23, 2024 0

6. A volta da democracia

O episódio amarra o fim do governo militar, com o último dos generais ditadores, Figueiredo, e tudo que veio aí – a anistia, o atentado do Riocentro, as diretas.

A volta da democracia no Brasil marca um dos momentos mais importantes e transformadores da história recente do país. Esse período, que teve início na década de 1980, culminou no fim de uma ditadura militar que durou 21 anos, de 1964 a 1985. O processo de redemocratização foi caracterizado por uma série de eventos e movimentos populares que pressionaram por mudanças políticas e institucionais, levando à restauração das liberdades civis e à realização de eleições diretas.

Contexto Histórico A ditadura militar no Brasil começou em 1964 com o golpe que depôs o então presidente João Goulart. Durante o regime, o país viveu um período de repressão política, censura, tortura e ausência de liberdades democráticas. No entanto, a partir do final da década de 1970, começaram a surgir sinais de esgotamento do regime militar, impulsionados por uma série de fatores, como a crise econômica, a pressão internacional e o crescimento das mobilizações sociais.

Abertura Política e Movimentos Sociais

O processo de abertura política, conhecido como "distensão", foi iniciado pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) e continuado por seu sucessor, João Figueiredo (1979-1985). A Lei da Anistia, promulgada em 1979, foi um marco importante, pois permitiu o retorno de exilados políticos e a libertação de presos políticos, além de anistiar os crimes cometidos pelos agentes do Estado durante a ditadura.

Paralelamente, movimentos sociais e sindicais ganharam força, destacando-se a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980 e o crescimento do movimento sindical liderado por figuras como Luiz Inácio Lula da Silva. As "Diretas Já" foi um movimento de massa que, em 1984, mobilizou milhões de brasileiros nas ruas, exigindo a realização de eleições diretas para presidente.

A Transição Democrática

A pressão popular e a crise de legitimidade do regime militar resultaram na aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para a presidência, mas que acabou sendo rejeitada pelo Congresso. No entanto, o clamor popular não foi em vão e levou à realização de eleições indiretas em 1985, onde o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves, candidato de uma coligação civil, como presidente. Tancredo, entretanto, faleceu antes de assumir o cargo, e seu vice, José Sarney, tomou posse, marcando o início da Nova República.

A Nova Constituição A promulgação da Constituição de 1988 foi um dos momentos mais significativos do processo de redemocratização. Conhecida como "Constituição Cidadã", este documento restabeleceu os direitos civis e políticos, garantiu a liberdade de expressão e instituiu uma série de avanços sociais e democráticos. A nova Constituição também introduziu mecanismos de controle sobre o poder executivo e fortaleceu o papel do Congresso e do Judiciário.

Desafios e Perspectivas A volta da democracia trouxe novos desafios para o Brasil. A transição não foi fácil e esteve marcada por crises econômicas, inflação descontrolada e dificuldades em consolidar as instituições democráticas. No entanto, os avanços conquistados no campo dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e da participação política são inegáveis.

Nas décadas seguintes, o Brasil passou por processos eleitorais democráticos, alternância de poder e avanços sociais significativos. As eleições diretas permitiram que a população escolhesse seus representantes, resultando na eleição de presidentes de diferentes espectros políticos e na consolidação de uma cultura democrática.

Conclusão

A volta da democracia no Brasil foi um processo complexo e multifacetado, que envolveu a mobilização popular, negociações políticas e a construção de novas instituições. Embora os desafios tenham sido muitos, a restauração da democracia representou um avanço significativo para a sociedade brasileira. Hoje, a importância de preservar e fortalecer as instituições democráticas é um compromisso contínuo, essencial para garantir um futuro de justiça, igualdade e liberdade para todos os cidadãos brasileiros.